1. - INFORMAÇÕES SOBRE O PROPRIETÁRIO
Nome da Empresa:
Apoteca Natura S.p.A.

Administração:
Località Aboca, 20 – 52037 Sansepolcro (Arezzo)
Código fiscal, Código IVA e Número de registo de empresa de Arezzo 02133800512

Sede:
Loc. Aboca 20
52037 Sansepolcro (AR)
tel. +39 0575 746 470
fax +39 0575 746 375
marketing@apotecanatura.it

2. - PREMISSA
2.1. - As seguintes condições constituem as Condições Gerais de utilização do domínio http://www.apotecanatura.pt (doravante, por razões de brevidade, respetivamente as “Condições Gerais” e o “Domínio”) às quais está vinculada qualquer pessoa que pretenda visualizar o conteúdo do mesmo. O acesso ao Domínio e qualquer operação que envolva a visualização dos seus conteúdos comporta a plena aceitação das Condições Gerais; o utilizador que não concorde com o conteúdo das Condições Gerais dever-se-á abster de navegar no Sítio Web.

2.1.1. - Se qualquer cláusula destas Condições Gerais for declarada inválida, o por algum motivo ineficaz, esta cláusula poderá ser separada das outras cláusulas sem afetar a validade e a eficácia das restantes condições.

2.2. - O utilizador, acedendo ao Domínio, tacitamente declara que não utilizará o mesmo e os seus conteúdos para fins ilícitos ou, em caso contrário, às disposições legais vigentes. As seguintes Condições Gerais podem ser alteradas por Apoteca Natura S.p.A em qualquer momento e sem aviso prévio aos utilizadores, sem prejuízo da responsabilidade destes últimos, que devem consultá-las periodicamente antes de aceder ao conteúdo do Sítio Web. A consulta do Domínio na sequência das alterações supracitadas comporta a aceitação total e incondicional das Condições Gerais na versão modificada.

2.3. – Se no Domínio forem oferecidos bens e serviços ou apresentados conteúdos sujeitos a termos e condições específicos, que serão claramente especificados, os mesmos prevalecerão sobre estas Condições Gerais.

3. - DIREITOS AUTORAIS
3.1. - Fica proibida qualquer operação de retirada ou reutilização não expressamente autorizada do material presente no Domínio, assim como qualquer outra atividade que possa infringir a honra, o decoro ou qualquer interesse legítimo dos autores e titulares dos direitos sobre as obras intelectuais ali localizadas.

3.2. - Os conteúdos do Domínio não podem ser, no todo ou em parte, copiados, reproduzidos, republicados, carregados, transcritos, transmitidos ou distribuídos, divulgados através de canais de comunicação, tais como a rede Internet, os sistemas televisivos, radiofónicos ou de qualquer outra natureza, sob qualquer modo ou forma, sem a prévia autorização por escrito da Apoteca Natura S.p.A., sem prejuízo das operações de impressão, descarregamento e visualização realizadas para fins exclusivamente pessoais e não comerciais, com a condição de não alteração do material em análise e manutenção de todas as informações relativas aos direitos de propriedade intelectual e/ou industrial ali presentes.

3.3. - O Domínio e os seus conteúdos só podem ser utilizados para fins pessoais, de pesquisa ou didáticos, com exclusão de diferentes fins, sempre que os nomes dos titulares dos direitos permaneçam inalterados; a título exemplificativo, mas não exaustivo, por conteúdo do Domínio devem entender-se: (a). - qualquer representação gráfica e/ou texto em geral; (b). - qualquer tipo de reprodução de áudio; (c). - os desenhos animados ou de diferente natureza; (d). - os textos; (e). - os bancos de dados; (f). - os programas de computador; (g). - as fotografias; (h). - as filmagens; (i). - os gráficos e as tabelas; (l). - as frases publicitárias (“slogan”). As informações contidas no Domínio não poderão ser utilizadas para fins comerciais ou elaborar bancos de dados de qualquer tipo, ou ainda ser armazenadas (no todo ou em parte) em bancos de dados preexistentes, seja se acessíveis somente ao responsável, seja se disponibilizados a terceiros.

3.4. - Todas as marcas, nomes de domínio, denominações sociais, empresas e insígnias presentes no Domínio são de propriedade exclusiva da Apoteca Natura S.p.A e, portanto, protegidos pelas normas pertinentes em vigor. Consequentemente, é absolutamente proibido reproduzi-los, sob qualquer modo ou forma, sem a autorização expressa e por escrito da Apoteca Natura S.p.A, assim como deve-se entender como proibida qualquer atividade de registo da marca “APOTECA NATURA S.p.A.” em qualquer domínio de nível superior; as marcas, nomes de domínio, denominações sociais, empresas e insígnias de propriedade de terceiros, com os quais a Apoteca Natura S.p.A mantém relações de colaboração por vários motivos, gozam da mesma proteção concedida aos sinais distintivos da Apoteca Natura S.p.A pelas normas pertinentes vigentes. Fica também proibida a utilização de todos os sinais distintivos de propriedade da Apoteca Natura SpA como “meta tags” (linhas de código HTML) e/ou qualquer comando em linguagem HTML que, mesmo não envolvendo a visualização ou a formatação de um determinado comando, forneça instruções e/ou informações a outras entidades lógicas presentes na rede

3.5. - Sem a autorização escrita da Apoteca Natura S.p.A não é permitido criar hiperligações para a página principal do Domínio, atualmente acessível através do endereço Web http://www.apotecanatura.it/ (doravante a “Página Principal”), nem para qualquer outra página do Domínio. - Para solicitar a autorização, por favor, escreva uma mensagem para o seguinte endereço info@apotecanatura.pt e forneça os seguintes dados: (a). - os dados pessoais dos responsáveis pela gestão do domínio (com inclusão do endereço e-mail e do número de telefone); (b). - os dados da pessoa solicitante; (c). - o endereço Web do domínio em que será eventualmente criada a hiperligação; (d). - qualquer informação adicional que possa ser útil a fim de obter a autorização da Apoteca Natura S.p.A..

3.6. - São expressamente proibidas e serão tratadas como ações de concorrência desleal, nos termos das normas em vigor, as hiperligações específicas que permitem reenviar o utilizador para uma página interna do Domínio sem passar pela Página Principal (“deep linking”), assim como as hiperligações de inserção automática (“inline linking”) que permitem ao utilizador visualizar automaticamente, em um determinado espaço, imagens provenientes do Sítio Web, ou ainda as hiperligações de enquadramento (“framing”), que permitem que uma página do Domínio apareça numa página específica de outro domínio, resultando contextualmente na exibição do seu conteúdo numa moldura estruturada para essa finalidade, ao invés do que numa janela autónoma do navegador.

4. - EXCLUSÕES DE GARANTIA E LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE
4.1. - Todos os conteúdos publicados no Domínio são fornecidos apenas para fins de informação geral. A Apoteca Natura S.p.A. não fornece qualquer garantia acerca de sua exatidão e integridade, e reserva-se o direito de modificar e atualizar tais informações sem aviso prévio. A Apoteca Natura S.p.A. não poderá ser considerada responsável por qualquer dano, direto ou indireto, incluindo o lucro cessante, resultante da utilização ou da impossibilidade de utilização do Domínio e dos seus conteúdos, ou de sítios Web direta ou indiretamente conectados ao mesmo, assim como de omissões ou erros.

5. - LEI APLICÁVEL, FORO COMPETENTE
5.1. - Sem prejuízo de qualquer direito reconhecido aos utilizadores por leis - nacionais ou internacionais - diversas, estas Condições Gerais estarão sujeitas à lei italiana e serão interpretadas nos termos da mesma (com exceção das suas regras em matéria de conflitos de lei), incluindo qualquer controvérsia sobre a existência, a validade e a eficácia das Condições Gerais e qualquer outro acordo que se refira às mesmas. Dentro dos limites supracitados, a competência para julgar qualquer disputa que surja de ou em relação a estas Condições Gerais, assim como a qualquer eventual acordo, será transferida para o foro de Arezzo.

5.2. - Em virtude da aplicação da lei italiana, em caso de um possível conflito interpretativo entre as versões italiana e inglesa destas condições gerais de uso, a versão italiana prevalecerá.

Farmácias Apoteca Natura - Para uma Saúde Consciente

Aponatura Portugal, Lda. - Travessa de Santa Catarina, nº8 1200-043 Lisboa
NIF 515071587 - Capital Social 100.000€